Política de privacidade

Resumo em uma tela

Se você só quiser o essencial, está tudo aqui. O detalhe vem depois.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

A PCMSO.Brasil é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Canais de contato para qualquer assunto relativo a dados pessoais, inclusive para falar com o encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD):

• E-mail: brasil.pcmso@gmail.com
• WhatsApp: (45) 92003-8605

A identificação societária completa (razão social e CNPJ) é fornecida a qualquer titular que solicite por esses canais, e consta dos contratos e documentos emitidos.

2. Quando você apenas navega pelo site

As páginas públicas — incluindo o blog — usam um sistema de medição próprio, hospedado na nossa infraestrutura. Ele existe para sabermos quais conteúdos são úteis. Ele registra:

• um identificador aleatório do navegador, guardado no localStorage do seu dispositivo, e outro por aba, no sessionStorage — não são cookies e não contêm nome, e-mail nem qualquer dado seu;
• a página visitada, o título dela e a página que trouxe você até aqui;
• os parâmetros de campanha da URL (UTM), quando existirem;
• o tipo de dispositivo — computador, tablet ou celular — deduzido do navegador;
• se é a sua primeira visita.

A área logada do portal e o painel interno não são medidos: o script se desliga sozinho nesses endereços.

Para apagar os identificadores do seu navegador, basta limpar os dados do site nas configurações do navegador. Nada se perde: eles só servem para contar a visita.

3. Quando você baixa um material ou preenche um formulário

Para receber um guia técnico ou modelo, pedimos nome, e-mail, telefone e empresa, com marcação expressa de consentimento. Junto com esses dados, registramos:

• qual material foi solicitado;
• a página em que o pedido foi feito e os parâmetros de campanha (UTM);
• a data e a hora;
• o endereço IP da solicitação, no registro do evento.

O IP aqui tem uma finalidade única e declarada: limitar o número de cadastros por conexão — no máximo cinco a cada dez minutos — para impedir abuso automatizado do formulário. Ele não é usado para perfilamento nem para publicidade.

Bases legais

4. E-mails que enviamos

Só enviamos e-mail de conteúdo para quem se cadastrou e consentiu, ou para quem tem relação comercial conosco. O disparo é feito por meio do serviço de envio da Amazon Web Services (Amazon SES), que atua como operador.

Registramos eventos técnicos de entrega devolvidos por esse serviço — entrega, devolução (bounce) e reclamação de spam — associados ao e-mail e à campanha. Isso serve para manter a lista saudável e para parar de enviar a quem devolveu ou reclamou. É exigência prática de qualquer provedor de e-mail sério.

Como sair da lista

Todo e-mail traz um caminho de descadastro. Você também pode pedir a saída a qualquer momento pelos canais da seção 1 — por e-mail ou WhatsApp. O pedido é atendido sem contrapartida, sem pergunta e sem demora.

5. Quando você é cliente

Na prestação do serviço — conferência técnica, validação normativa, assinatura e produção de documentos de SST — tratamos dados de contato e de cadastro necessários à execução do contrato e à emissão dos documentos.

Nesse contexto, podemos receber da empresa contratante documentos que contêm dados pessoais de trabalhadores, inclusive dados relacionados à saúde ocupacional. Sobre isso:

• esses dados são tratados exclusivamente para a finalidade contratada, seguindo as instruções da empresa contratante, que é quem determina a finalidade do tratamento;
• estão submetidos a sigilo profissional e ao dever de confidencialidade;
• não são usados para marketing, não alimentam listas de envio e não são compartilhados com terceiros fora do necessário à execução do serviço;
• o trabalhador que quiser exercer direitos sobre esses dados deve procurar, preferencialmente, a empresa empregadora — e podemos apoiar o atendimento, quando acionados por ela.

O portal do cliente é área restrita, com acesso por credencial individual, e não é alcançado pelo sistema de medição do site.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o site e o atendimento funcionarem, e sempre no limite da finalidade:

• Provedor de hospedagem, onde o site e o banco de dados ficam armazenados;
• Amazon Web Services (Amazon SES), para o envio dos e-mails;
• WhatsApp, quando você opta por falar conosco por esse canal — a conversa fica sujeita também à política do próprio aplicativo;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não há venda, aluguel ou cessão de dados para terceiros. Não há troca de base com parceiros comerciais.

O uso do serviço da Amazon pode implicar transferência internacional de dados, nos termos do capítulo V da LGPD, com as salvaguardas contratuais oferecidas pelo fornecedor.

7. Por quanto tempo guardamos

Encerrado o prazo ou atendido o pedido de exclusão, os dados são eliminados, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD — entre elas o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos.

8. Seus direitos

O art. 18 da LGPD assegura a você, titular dos dados, o direito de obter:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir, e as consequências disso;
• revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para brasil.pcmso@gmail.com ou chame no WhatsApp. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade — é uma proteção sua, para que ninguém peça seus dados no seu lugar.

Se entender que o assunto não foi resolvido, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

• tráfego do site inteiramente por HTTPS;
• área do cliente com acesso restrito por credencial individual;
• arquivos de material fora da área pública do servidor, entregues apenas por link assinado e temporário;
• limite de requisições nos formulários públicos, para conter abuso automatizado;
• separação entre dado de gestão e dado clínico nos documentos que tratamos.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Havendo incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Este site e os serviços da PCMSO.Brasil são dirigidos a empresas e a profissionais de saúde e segurança do trabalho. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessas condições, ele será eliminado.

11. Alterações desta política

Quando a prática mudar, esta página muda junto — e a data de atualização no topo é alterada. Mudanças relevantes para quem já está cadastrado são comunicadas por e-mail.

Versões anteriores podem ser solicitadas pelos canais da seção 1.

12. Fale conosco sobre privacidade

Dúvida, pedido de exclusão, correção ou qualquer assunto relativo aos seus dados:

• E-mail: brasil.pcmso@gmail.com
• WhatsApp: (45) 92003-8605

Respondemos a pedidos de titular no menor prazo possível, observados os prazos legais.