Quem pode assinar o PCMSO segundo a NR-07
A NR-07 exige médico do trabalho como responsável pelo PCMSO. Veja o item, a exceção, o que é preciso para ser especialista e o que exigimos na prática.
Ler artigo → Biblioteca tecnica
Documentacao de SST, explicada com a norma na mao.
Artigos tecnicos sobre PCMSO, PGR, laudos, eSocial e fiscalizacao. Toda afirmacao normativa citada com o orgao, o documento e o item. Leitura livre, sem cadastro.
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Quem assina, quem responde
Responsabilidade tecnica em documentos de SST: quem pode assinar cada um, o que o conselho exige e o que acontece quando o responsavel muda.
Validade, prazo e revisao
Quanto tempo cada documento vale, quando a revisao extraordinaria e obrigatoria e o que a fiscalizacao cobra primeiro.
O que e um documento adequado
O que precisa estar dentro de um PCMSO, de um PGR ou de um laudo para que ele se sustente numa auditoria.
Por setor
Construcao civil, farmacia, alimentacao, saude, transporte e industria: o que muda no inventario de riscos e na grade de exames.
eSocial e obrigacoes acessorias
S-2210, S-2220 e S-2240: o que cada evento exige do PCMSO e do PGR, e como documento malfeito vira erro de envio meses depois.
Fiscalizacao, autuacao e passivo
NR-28, acao regressiva do INSS e pericia trabalhista: como o documento de SST e lido quando alguem cobra.
Para quem produz SST
Consultorias e clinicas: custo real de producao, padronizacao, conferencia antes de assinar e producao white label.
Fundamentos e glossario
Os conceitos que sustentam todo o resto: risco e perigo, GHE, trabalho prescrito e trabalho real.
Risco x exame: o que a norma manda
Para cada agente de risco, qual exame a NR-07 vincula, com que periodicidade e o que registrar no PCMSO.
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PCMSO tem validade? Sim: 12 meses, com renovação anual
O PCMSO tem vigência de 12 meses e é renovado anualmente — não vale por dois anos. Veja o que ancora esse ciclo na NR-07 e o que obriga a antecipar a revisão.
Ler artigo →O PGR vence em 2 anos? O prazo da norma e o que recomendamos
A NR-01 manda revisar a avaliação de riscos a cada dois anos, e antes disso em cinco situações. Veja os itens e por que recomendamos ciclo anual.
Ler artigo →Periodicidade dos exames ocupacionais na NR-07
A NR-07 tem duas periodicidades para o exame clínico periódico: anual para expostos a risco e a cada dois anos para os demais. Veja os itens.
Ler artigo →Exame demissional: prazo e quando pode ser dispensado
A empresa tem 10 dias para o exame demissional. Ele é dispensado se houver exame clínico há menos de 135 dias nos graus de risco 1 e 2, ou 90 dias nos graus 3 e 4.
Ler artigo →O que é um PCMSO adequado, segundo a própria NR-07
A NR-07 lista o que a organização precisa garantir no PCMSO. Veja os itens, o que costuma faltar e como conferir antes de assinar.
Ler artigo →Quem assina o PGR? O que a NR-01 diz de verdade
A NR-01 não nomeia profissional para assinar o PGR: atribui a responsabilidade à organização e remete às demais normas. Veja o item 1.5.7.2 e o que muda.
Ler artigo →Perigo e risco não são a mesma coisa — e a NR-01 separa os dois
A NR-01 trata perigo e risco como etapas distintas: primeiro identifica o perigo, depois avalia o risco por severidade e probabilidade. Veja os itens.
Ler artigo →LTCAT não é documento de renovação anual
Não existe prazo de renovação periódica do LTCAT na legislação: ele vale enquanto o ambiente não mudar. Veja as três condições que obrigam a refazer.
Ler artigo →S-2220 e S-2240: o que o eSocial cruza e como vira autuação
Os eventos de SST do eSocial alimentam MTE, INSS e Receita. Documento incoerente deixa rastro digital. Veja o que é cruzado e o que evitar.
Ler artigo →Exames laboratoriais no PCMSO: para que servem de verdade
Exame laboratorial no PCMSO não é protocolo: existe para monitorar risco real. Veja quando a NR-07 os torna obrigatórios e o que gera inconsistência.
Ler artigo →PGR, risco, agravo, exame: a cadeia que sustenta o PCMSO
Todo PCMSO defensável segue a mesma sequência: PGR, risco, agravo, exame. Onde a cadeia quebra é onde o documento cai na auditoria.
Ler artigo →Riscos psicossociais no PGR: como a obrigação realmente funciona
Os riscos psicossociais entram pela AEP da NR-17, dentro do GRO. Questionário isolado não é evidência. Veja o que o MTE respondeu oficialmente em 2026.
Ler artigo →PCMSO assinado por médico de outro estado: o que observar
Fiscalização e cruzamento do eSocial ocorrem onde a empresa está. Veja o que verificar na assinatura do PCMSO e por que o registro de especialidade importa.
Ler artigo →PCMSO gerado automaticamente: onde o software não alcança
Software acelera a montagem, mas não substitui decisão técnica. Veja quais itens da NR-07 exigem julgamento humano e o que fica faltando.
Ler artigo →PGR e PCMSO divergentes: quem corrige e como se registra
Quando o inventário de riscos e o programa médico não conversam, a NR-07 atribui um dever expresso ao médico. Veja o item e como registrar.
Ler artigo →Conferência técnica antes de assinar: o que se verifica
Assinar documento produzido por terceiro sem conferir é assumir o que ele afirma. Veja o roteiro de conferência que aplicamos antes da assinatura.
Ler artigo →Quando o PCMSO é obrigatório — e quando há dispensa
A obrigação alcança quem tem empregado regido pela CLT. A dispensa de MEI, ME e EPP está na NR-01 e é condicional. Veja as condições e o que continua obrigatório.
Ler artigo →PCMSO na construção civil: o canteiro tem PGR próprio, e isso muda o programa médico
Na obra, o PGR é do canteiro e o PCMSO é de cada empregador. Veja o que a NR-18 exige da contratada e por que o programa copiado por CNAE não se sustenta.
Ler artigo →PCMSO em serviços de saúde: os cinco conteúdos que a NR-32 acrescenta
Hospital, clínica e laboratório têm exigências próprias de PCMSO. Veja os cinco conteúdos do item 32.2.3.1 e o que a norma manda constar sobre exposição acidental.
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