Biblioteca tecnica

Documentacao de SST, explicada com a norma na mao.

Artigos tecnicos sobre PCMSO, PGR, laudos, eSocial e fiscalizacao. Toda afirmacao normativa citada com o orgao, o documento e o item. Leitura livre, sem cadastro.

Comece por um tema

Quem assina, quem responde Responsabilidade tecnica em documentos de SST: quem pode assinar cada um, o que o conselho exige e o que acontece quando o responsavel muda. Validade, prazo e revisao Quanto tempo cada documento vale, quando a revisao extraordinaria e obrigatoria e o que a fiscalizacao cobra primeiro. O que e um documento adequado O que precisa estar dentro de um PCMSO, de um PGR ou de um laudo para que ele se sustente numa auditoria. Por setor Construcao civil, farmacia, alimentacao, saude, transporte e industria: o que muda no inventario de riscos e na grade de exames. eSocial e obrigacoes acessorias S-2210, S-2220 e S-2240: o que cada evento exige do PCMSO e do PGR, e como documento malfeito vira erro de envio meses depois. Fiscalizacao, autuacao e passivo NR-28, acao regressiva do INSS e pericia trabalhista: como o documento de SST e lido quando alguem cobra. Para quem produz SST Consultorias e clinicas: custo real de producao, padronizacao, conferencia antes de assinar e producao white label. Fundamentos e glossario Os conceitos que sustentam todo o resto: risco e perigo, GHE, trabalho prescrito e trabalho real. Risco x exame: o que a norma manda Para cada agente de risco, qual exame a NR-07 vincula, com que periodicidade e o que registrar no PCMSO.

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Para quem produz SST

Consultoria com clientes em vários estados: o que a NR-07 exige do médico responsável

A NR-07 não condiciona o médico responsável pelo PCMSO a registro em UF alguma. Territorial é o registro profissional, não a norma. O desenho operacional.

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O que e um documento adequado

PGRS: quem elabora, quem assina e o que a norma exige

O PGRS não é documento de NR. Medimos o acervo: 37 ocorrências de resíduo em 21 arquivos normativos, 23 delas na NR-32, e nenhuma citação da Lei 12.305.

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Fiscalizacao, autuacao e passivo

A fiscalização já não começa na porta da empresa

O que a empresa declara no S-2240 fica num banco nacional, e a NR-01 dá à Inspeção acesso irrestrito ao documento. A comparação começa longe.

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O que e um documento adequado

Perfil profissiográfico: o que a lei exige, e o que ela pune

A Lei 8.213 manda elaborar, manter atualizado e entregar cópia autêntica na rescisão. E pune quem declara exposição em desacordo com o laudo.

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Quem assina, quem responde

O PCMSO do terceirizado é de quem? A NR-07 não responde

A NR-01 divide o gerenciamento de riscos entre contratante e contratada. A NR-07 não usa a palavra contratada nenhuma vez — contamos, deu zero.

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O que e um documento adequado

Apto com restrição não é conclusão de ASO. E o que vem depois do inapto é dever da organização

A conclusão do ASO é apto ou inapto: o radical “restri” não ocorre nenhuma vez na NR-07 vigente. O que vem depois do inapto é dever da organização.

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eSocial e obrigacoes acessorias

Risco psicossocial vai no S-2240? A tabela do evento não tem onde colocar.

O campo codAgNoc do S-2240 valida contra a Tabela 24, universo do Anexo IV do Decreto 3.048/1999. Contamos os 92 códigos: psicossocial e ergonômico dão zero.

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Quem assina, quem responde

Exame ocupacional por telemedicina: o CFM respondeu, e a resposta é não

A Resolução CFM 2.323/2022 veda no art. 6º o exame ocupacional por telemedicina sem exame presencial, e o Parecer 10/2025 reafirmou. As exceções reais.

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