Quem pode assinar o PCMSO segundo a NR-07
A NR-07 exige médico do trabalho como responsável pelo PCMSO. Veja o item, a exceção, o que é preciso para ser especialista e o que exigimos na prática.
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Quem assina, quem responde
Responsabilidade tecnica em documentos de SST: quem pode assinar cada um, o que o conselho exige e o que acontece quando o responsavel muda.
Quem assina o PGR? Engenheiro, técnico ou a empresa — o que as NR dizem
A NR-01 não nomeia profissional: a responsabilidade é da empresa. Veja quando outra NR exige habilitado (obra, NR-18), a ART e o que conferir na assinatura.
Ler artigo →PCMSO assinado por médico de outro estado: o que observar
Fiscalização e cruzamento do eSocial ocorrem onde a empresa está. Veja o que verificar na assinatura do PCMSO e por que o registro de especialidade importa.
Ler artigo →Conferência técnica antes de assinar: o que se verifica
Assinar documento produzido por terceiro sem conferir é assumir o que ele afirma. Veja o roteiro de conferência que aplicamos antes da assinatura.
Ler artigo →Os riscos de um LTCAT mal feito — quem paga quando o laudo não se sustenta
Laudo desatualizado, § 2º ausente, conclusão por setor: as falhas mais comuns do LTCAT e o que cada uma custa ao trabalhador, à empresa e a quem assinou.
Ler artigo →Os riscos de um PCMSO mal feito — os três sistemas que leem o mesmo programa
Programa sem origem no PGR, agravos de catalogo, exame planejado pelo limite: o que cada falha produz nos tres sistemas que leem o PCMSO.
Ler artigo →Contratante e contratada: como a NR-01 divide o gerenciamento de riscos
O item 1.5.8 da NR-01 define o que a contratante inclui no PGR, o que a contratada fornece e a regra do prestador sem empregados.
Ler artigo →Suspensão de multas da NR-1: o que continua valendo — e o que nunca dependeu de multa
Penalidade suspensa não é obrigação suspensa. O que a NR-17, a NR-07 e o item 1.4.1.1 continuam exigindo, e por que a ação regressiva não depende de multa.
Ler artigo →Dá para saber quem respondeu o questionário psicossocial? A resposta técnica é não — e o motivo importa
Identificar quem respondeu o questionário psicossocial não tem destino normativo: o inventário registra grupos, não pessoas. O caso individual é outro.
Ler artigo →Médico do trabalho pode assinar laudo de insalubridade? Sim — e a CLT diz o nome
Sim. O art. 195 da CLT nomeia o Médico do Trabalho para a perícia de insalubridade e periculosidade. Veja a base legal, a objeção corrente e o limite.
Ler artigo →Médico do trabalho pode fazer AET?
Sim. A NR-17 não reserva a AET a profissão alguma, e o único profissional nomeado em todo o texto da norma é o médico responsável pelo PCMSO.
Ler artigo →Médico do trabalho pode assinar LTCAT?
Sim. A Lei 8.213/1991, art. 58, § 1º, nomeia o médico do trabalho ao lado do engenheiro de segurança como quem expede o LTCAT. Veja a condição.
Ler artigo →Substituição do médico responsável pelo PCMSO: o que o sucessor recebe — e o que ele registra
A NR-07 obriga a organização a transferir os prontuários ao médico sucessor. Se ele não recebeu, ou os julga insuficientes, tem de registrar por escrito.
Ler artigo →O PCMSO do terceirizado é de quem? A NR-07 não responde
A NR-01 divide o gerenciamento de riscos entre contratante e contratada. A NR-07 não usa a palavra contratada nenhuma vez — contamos, deu zero.
Ler artigo →Exame ocupacional por telemedicina: o CFM respondeu, e a resposta é não
A Resolução CFM 2.323/2022 veda no art. 6º o exame ocupacional por telemedicina sem exame presencial, e o Parecer 10/2025 reafirmou. As exceções reais.
Ler artigo →PCMSO assinado pelo gov.br vale? Assinatura avançada, ICP-Brasil e o que a NR-01 nomeia
A NR-01, item 1.6.2, nomeia o certificado ICP-Brasil para documento de SST digital. A assinatura gov.br é avançada, fora da ICP-Brasil. Veja a diferença.
Ler artigo →Onde fica o PCMSO da empresa e quem pode pedir para ver
O PCMSO é documento da empresa. Veja quem tem acesso: fiscalização, médico examinador, CIPA e trabalhador — e por que o prontuário é outra coisa.
Ler artigo →Médico examinador e médico responsável pelo PCMSO: quem faz o quê
A NR-07 separa o médico responsável pelo PCMSO do médico que faz o exame clínico. Veja as atribuições de cada um, item a item, e onde os dois se encontram.
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