PCMSO no trabalho rural: a NR-31 tem regime de exames próprio
No rural, o demissional tem 10 dias, o periódico é anual e alguns exames são semestrais. Veja onde a NR-31 se afasta da NR-07 e o que isso muda no programa.
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Documentacao de SST, explicada com a norma na mao.
Artigos tecnicos sobre PCMSO, PGR, laudos, eSocial e fiscalizacao. Toda afirmacao normativa citada com o orgao, o documento e o item. Leitura livre, sem cadastro.
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Quem assina, quem responde
Responsabilidade tecnica em documentos de SST: quem pode assinar cada um, o que o conselho exige e o que acontece quando o responsavel muda.
Validade, prazo e revisao
Quanto tempo cada documento vale, quando a revisao extraordinaria e obrigatoria e o que a fiscalizacao cobra primeiro.
O que e um documento adequado
O que precisa estar dentro de um PCMSO, de um PGR ou de um laudo para que ele se sustente numa auditoria.
Por setor
Construcao civil, farmacia, alimentacao, saude, transporte e industria: o que muda no inventario de riscos e na grade de exames.
eSocial e obrigacoes acessorias
S-2210, S-2220 e S-2240: o que cada evento exige do PCMSO e do PGR, e como documento malfeito vira erro de envio meses depois.
Fiscalizacao, autuacao e passivo
NR-28, acao regressiva do INSS e pericia trabalhista: como o documento de SST e lido quando alguem cobra.
Para quem produz SST
Consultorias e clinicas: custo real de producao, padronizacao, conferencia antes de assinar e producao white label.
Fundamentos e glossario
Os conceitos que sustentam todo o resto: risco e perigo, GHE, trabalho prescrito e trabalho real.
Risco x exame: o que a norma manda
Para cada agente de risco, qual exame a NR-07 vincula, com que periodicidade e o que registrar no PCMSO.
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NR-28: como a fiscalização enquadra um PCMSO incompleto
A autuação em SST não é por documento: é por item, e cada item tem código e grau próprios. Veja o rito da NR-28 e o que um PCMSO incompleto aciona.
Ler artigo →Ação regressiva do INSS: o documento de SST é lido depois do acidente
A Previdência ajuíza ação regressiva contra o responsável em caso de negligência quanto às normas de segurança. Veja o que o processo procura nos documentos de SST.
Ler artigo →Insalubridade não se decide no PCMSO — e nem se nega nele
A caracterização da insalubridade é feita por perícia, nos termos do art. 195 da CLT e da NR-15. Veja por que citar o PCMSO nessa discussão costuma piorar o caso.
Ler artigo →Aptidão para altura e espaço confinado: o que precisa estar no ASO
A NR-35 e a NR-33 exigem que a aptidão para trabalho em altura e para espaço confinado seja consignada no ASO. Veja o que avaliar e por que “apto” não basta.
Ler artigo →O que o ASO precisa conter: as sete informações do item 7.5.19.1
O ASO tem sete informações mínimas na NR-07, e a mais esquecida é a descrição dos perigos do PGR. Veja a lista completa e o que a fiscalização enquadra quando falta.
Ler artigo →CAT: prazo, quem pode emitir e as três situações em que a NR obriga
A CAT tem prazo legal de um dia útil e pode ser emitida por terceiros. Veja as situações em que a NR-07, a NR-31 e a NR-32 tornam a emissão obrigatória.
Ler artigo →Produção white label de SST: quem produz e quem responde não são a mesma pessoa
Terceirizar a produção de PCMSO e PGR é legítimo. Veja o que a norma atribui a quem assina, o que precisa estar no contrato e onde o modelo costuma quebrar.
Ler artigo →Fatores psicossociais na NR-01: agora estão escritos no texto da norma
A consolidação de 2025 da NR-01 nomeia os fatores de risco psicossociais em três itens. Veja onde eles entram no GRO e como a norma manda avaliar a probabilidade.
Ler artigo →Saúde mental no PCMSO: o que o programa faz — e o que ele não é
O PCMSO acompanha a saúde de quem está exposto a fator psicossocial e devolve o achado ao PGR. Veja o que a norma exige e o que o programa não pode virar.
Ler artigo →NR-17: o capítulo da organização do trabalho é o que quase ninguém aplica
Meta, ritmo, exigência de tempo e conteúdo da tarefa estão no texto da NR-17. Veja o que o item 17.4 obriga, inclusive quanto ao papel do superior direto.
Ler artigo →Assédio: as quatro medidas que a empresa com CIPA é obrigada a adotar
Empresa obrigada a constituir CIPA tem quatro medidas obrigatórias contra assédio, uma delas com prazo de 12 meses. Veja onde cada uma está na norma.
Ler artigo →Teleatendimento: o setor com as regras psicossociais mais explícitas do Brasil
O Anexo II da NR-17 escreve limite de jornada, pausas, registro e veda métodos que causem assédio moral. Veja o que ele exige do PGR e do PCMSO do setor.
Ler artigo →Como se caracteriza a insalubridade: os três caminhos da NR-15
A NR-15 tem três caminhos de caracterização e catorze anexos. Veja qual se aplica a cada agente e por que medir o agente errado invalida o laudo inteiro.
Ler artigo →Limite de tolerância e nível de ação: dois números que quase todo documento confunde
O nível de ação é metade do limite e dispara obrigações antes dele — inclusive exames. Veja o que cada número aciona e em qual norma cada um está.
Ler artigo →EPI neutraliza insalubridade? A norma diz que sim — e diz como provar
A CLT admite neutralização por EPI, mas a NR-15 exige avaliação pericial que comprove a inexistência de risco. Veja as cinco condições que precisam coexistir.
Ler artigo →Insalubridade por ruído: a conta é de dose, não de decibel
O Anexo 1 da NR-15 trabalha com tempo de exposição e soma de frações, não com um número isolado. Veja como a conta funciona e o que ela aciona no PCMSO.
Ler artigo →Insalubridade e aposentadoria especial: dois sistemas que não se traduzem
Adicional de insalubridade e aposentadoria especial têm bases legais, critérios e documentos diferentes. Veja por que a conclusão de um não prova o outro.
Ler artigo →O que o LTCAT precisa conter — e por que ele não é o laudo de insalubridade
O LTCAT nasce do art. 58 da Lei 8.213/1991 e tem exigências próprias, inclusive sobre proteção coletiva. Veja o que a lei manda constar e o que a falta dele gera.
Ler artigo →Os riscos de um LTCAT mal feito — quem paga quando o laudo não se sustenta
Laudo desatualizado, § 2º ausente, conclusão por setor: as falhas mais comuns do LTCAT e o que cada uma custa ao trabalhador, à empresa e a quem assinou.
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